Unicidade contratual.

Justa Causa.

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Embargos à execução fiscal

Processo administrativo

Recurso de revista sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e a prescrição do FGTS

Modelo Trabalhista

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial